A autonomia pedagógica, científica e cultural da ESSALCOITÃO, (artigo 8º dos seus Estatutos), envolve a capacidade de livremente definir planear e executar os seus programas de ensino, projetos de investigação e ações de prestação de serviços, sem prejuízo das responsabilidades da entidade instituidora consagradas na lei e no seu próprio estatuto.
Nos termos do n.º 4, do Artigo 9º, do CAPÍTULO IV, SECÇÃO I), “Os órgãos da ESSALCOITÃO exercerão as suas funções em estreita colaboração com a entidade instituidora da Escola enquanto responsável pela sua gestão económica e financeira e pela garantia do seu funcionamento e existência.”
Esta ligação é assegurada pela realização de reuniões regulares entre o Diretor da ESSALCOITÃO e o Membro da Mesa da SCML com o Pelouro da Escola.
Face aos Estatutos em vigor, são Órgãos da ESSALCOITÃO (nº1 e nº2, do Artigo 9º, do CAPÍTULO IV, SECÇÃO I):
O Diretor
jorge.torgal@essa.scml.pt
secretariado.diretor@essa.scml.pt
O Conselho de Gestão
secretariado.conselhogestao@essa.scml.pt
O Conselho Técnico-Científico
conselho.cientifico@essa.scml.pt
O Conselho Pedagógico
conselho.pedagogico@essa.scml.pt
O Conselho Consultivo
Secretária Executiva
Mestre Marisa Marques
marisa.marques@essa.scml.pt
Secretariado do Conselho de Gestão
Dr.ª Ana Cristina Calado
Gabriela Arcanjo
secretariado.conselhogestao@essa.scml.pt
Conselho Técnico-Científico
De acordo com o disposto na secção VI dos Estatutos da ESSALCOITÃO (artº 17º – composição) o Conselho Técnico-Científico da ESSALCOITÃO tem a seguinte composição:
1 — O conselho técnico-científico da ESSALCOITÃO rege-se pela lei e pelos presentes Estatutos e é constituído por até 15 membros, com a seguinte composição:
a) Sete representantes eleitos pelo conjunto dos:
i) Professores de carreira;
ii) Equiparados a professor em regime de tempo integral com contrato na escola há mais de 10 anos nessa categoria;
iii) Docentes com o grau de doutor, em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, qualquer que seja a natureza do seu vínculo à instituição;
iv) Docentes com o título de especialista, não abrangidos pelas alíneas anteriores e em regime de tempo integral, que lecionem na Instituição há mais de dois anos;
b) Três representantes das unidades de investigação reconhecidas e avaliadas positivamente nos termos da lei, quando existam, eleitos de entre os investigadores como o grau de doutor. Caso não existam, o número de representantes desta alínea reverte para a alínea a);
c) Até cinco membros convidados pela SCML que cumpram os requisitos estabelecidos no n.º 5 do artigo 102.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro e, designadamente, que tenham reconhecida competência no âmbito da missão da ESSALCOITÃO.
2 — O presidente, o vice-presidente e o secretário do conselho técnico-científico são eleitos por maioria, de entre os seus representantes eleitos indicados nas alíneas a) e b) do número anterior.
3 — Ao presidente que tem voto de qualidade, compete convocar e presidir às reuniões, bem como despachar todos os assuntos da competência deste órgão que não tenham de ser presentes às sessões e, ainda, promover a execução das suas deliberações.
4 — Ao vice-presidente compete substituir o presidente nas ausências e impedimentos deste, cabendo ao secretário elaborar as atas das reuniões e manter em dia o expediente do conselho científico.
5 — As eleições referidas nos números anteriores serão realizadas com respeito pelo regulamento eleitoral aprovado pelo conselho de gestão.
6 — Poderá o presidente do conselho técnico -científico em função das matérias em agenda, convidar a estar presente em sessões do conselho, elementos, da ESSALCOITÃO ou exteriores que a ele não pertençam, sem direito a voto.
7 — Os membros do conselho técnico -científico exercerão as suas funções por um período de quatro anos renovável, podendo ser destituídos nos termos do n.º 2 do artigo 144.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro.
Presidente
Professora Doutora Isabel Cristina Ramos Peixoto Guimarães
Vice-Presidente
Professora Doutora Cristina dos Santos Cardoso de Sá
Secretário
Professora Doutora Isabel Maria Damas Brás Dias Ferreira
Membros da Comissão Executiva Permanente
Professora Doutora Ana Isabel Correia Matos de Ferreira Vieira
Professora Doutora Élia Maria Carvalho Pinheiro da Silva Pinto
Membros do Conselho Técnico-Científico
Professora Doutora Ana Isabel Correia Matos de Ferreira Vieira
Professora Doutora Ana Paula Martins Gil
Professora Doutora Cristina dos Santos Cardoso de Sá
Professora Doutora Cláudia Regina Pereira Quaresma
Professora Doutora Élia Maria Carvalho Pinheiro da Silva Pinto
Professora Doutora Helga Filipa de Oliveira Miguel
Professora Doutora Inês Tello Rato Milheiras Rodrigues
Professora Doutora Isabel Cristina Ramos Peixoto Guimarães
Professora Doutora Isabel Maria Damas Brás Dias Ferreira
Professor Doutor João Manuel Cunha da Silva Abrantes
Prof. Adjunto José Manuel Fernandes Esteves
Professora Doutora Maria Elisabete Gomes da Silva Martins
Dr.ª Maria de Jesus Gonçalves Rodrigues
Prof. Adjunto Marta Sofia Constantino Figueiredo
As atas das reuniões estão disponíveis sob consulta. Para obter acesso, por favor, entre em contacto.
Conselho Pedagógico
De acordo com o disposto na secção V dos Estatutos da ESSALCOITÃO (artº 21º – composição):
1 — O conselho pedagógico é um órgão paritário, constituído por igual número de representantes do corpo docente e dos estudantes e tem por fim permitir a participação dos docentes e discentes na gestão da ESSALCOITÃO, incentivando a democraticidade e a cooperação institucional.
2 — O conselho pedagógico é constituído por:
a) Dois docentes de cada curso de primeiro ciclo ministrado na ESSALCOITÃO, eleitos nos termos do regulamento interno pelos seus pares de entre os professores de carreira, os docentes equiparados a professor em regime de tempo integral, os docentes com o grau de doutor em regime de tempo integral e os docentes com o título de especialista com contrato com a instituição há mais de dois anos e em regime de tempo integral;
b) Dois representantes dos estudantes de cada curso de primeiro ciclo ministrado na ESSALCOITÃO, eleitos pelos seus pares, nos termos do regulamento do conselho pedagógico;
c) Quando funcionarem na ESSALCOITÃO cursos do segundo ciclo da sua exclusiva responsabilidade, o conselho pedagógico passará a integrar ainda um docente que obedecendo ao estipulado na alínea a) lecione num desses cursos e um formando eleito pelos estudantes que frequentem esses cursos.
Presidente e Representante dos docentes do 1º ciclo de estudos em Fisioterapia
Professor António Manuel Fernandes Lopes
Vice-Presidente e Representante dos docentes do 1° ciclo de estudos em Terapia da Fala
Professora Ana Margarida Nogueira Leitão Lima Grilo
Secretário e Representante dos docentes do 1º ciclo de estudos em Terapia Ocupacional
Professora Doutora Isabel Maria Damas Brás Dias Ferreira
Representante dos docentes do 2º ciclo de estudos
Professora Doutora Ana Isabel Correia Matos de Ferreira Vieira
Representante dos docentes do 1° ciclo de estudos em Fisioterapia
Professor Hugo Filipe Coelho Miragaia Santos
Representante dos docentes do 1° ciclo de estudos em Terapia da Fala
Professora Luísa Fernanda Marques Taveira Soares
Representante dos docentes do 1° ciclo de estudos em Terapia Ocupacional
Professor Nuno Manuel Beleza Laranjeira Alves Moreira
Representante dos estudantes do 1° ciclo de estudos em Fisioterapia
Daniela Alexandra Ferreira Domingues
Representante dos estudantes do 1º ciclo de estudos em Fisioterapia
Tomás de Figueiredo Gonçalves
Representante dos estudantes do 1° ciclo de estudos em Terapia da Fala
Rita Adelaide Santos Amorim
Representante dos estudantes do 1° ciclo de estudos em Terapia da Fala
Carolina Clímaco Bento
Representante dos estudantes do 1° ciclo de estudos em Terapia Ocupacional
Cláudia Nunes Faria
Representante dos estudantes do 1° ciclo de estudos em Terapia Ocupacional
Mariana Almeida Antunes
Representante dos estudantes do 2º ciclo de estudos
Alice Maria da Cruz Moita
As atas das reuniões estão disponíveis sob consulta. Para obter acesso, por favor, entre em contacto.
Conselho Consultivo
De acordo com o disposto na secção VI dos Estatutos da ESSALCOITÃO (artº 26º – composição):
1 — O conselho consultivo destina-se a fomentar a ligação entre as atividades da ESSALCOITÃO e a sociedade civil e outras instituições de ensino superior, designadamente no domínio da intervenção social e no sector da saúde.
2 — O conselho consultivo da ESSALCOITÃO é composto por membros natos e por membros eleitos, sendo presidido pelo provedor da SCML que dispõe de voto de qualidade e que pode delegar esta função num dos membros da Mesa ou no diretor.
3 — São membros natos do conselho consultivo, os membros do conselho de gestão, os presidentes dos conselhos técnico -científico e pedagógico, o presidente da Associação de Estudantes da ESSALCOITÃO, o provedor do estudante e o presidente da Associação de Antigos Estudantes.
4 — São ainda membros do conselho consultivo:
a) Seis docentes da ESSALCOITÃO, sendo três professores -coordenadores e três professores adjuntos, eleitos pelos seus pares, representando as licenciaturas paritariamente;
b) Três alunos eleitos pelos seus pares, um por licenciatura;
c) Dois representantes dos trabalhadores não docentes da ESSALCOITÃO, eleitos pelos seus pares;
d) Sete personalidades não pertencentes à ESSALCOITÃO de reconhecido mérito e experiência adequada ao desenvolvimento das atribuições do conselho consultivo, sendo três convidadas pelo diretor e quatro convidadas pela entidade instituidora.
5 — As eleições referidas nos números anteriores, serão realizadas com respeito pelo regulamento eleitoral aprovado pelo conselho de gestão.
Presidência do Conselho Consultivo
Dr. Paulo Alexandre Duarte de Sousa, Provedor da SCML
Diretor da ESSALCOITÃO
Professor Doutor Jorge Torgal
Vogais do Conselho de Gestão
Dr. Manuel Portugal Lage
Dr. Marco Almeida
Presidente do Conselho Técnico-Científico
Professora Doutora Isabel Cristina Ramos Peixoto Guimarães
Presidente do Conselho Pedagógico
Professor Coordenador António Manuel Fernandes Lopes
Representantes do Departamento de Fisioterapia
Professora Doutora Cristina dos Santos Cardoso de Sá, Professora Coordenadora
Professora Doutora Ana Isabel Correia Matos de Ferreira Vieira, Professora Adjunta
Inês Marques Castilho, Estudante
Representantes do Departamento de Terapia Ocupacional
Professora Doutora Élia Maria Carvalho Pinheiro da Silva Pinto, Professora Coordenadora
Professora Silvia Maria Coelho Martins, Professora Adjunta
Mariana Guerra Rosa, Estudante
Representantes do Departamento de Terapia da Fala
Professora Doutora Isabel Cristina Ramos Peixoto Guimarães, Professora Coordenadora
Professora Ana Margarida Nogueira Leitão Lima Grilo, Professora Adjunta
Luana Marques Guedes, Estudante
Provedor do Estudante
Dr.ª Cristina Delgado
Presidente da Associação de Estudantes
Diogo Prudêncio
Representantes dos Trabalhadores não Docentes
Manuel da Silva Pires
Mestre Joana Maria Ferreira da Cruz
Fazem ainda parte do Conselho Consultivo os seguintes elementos designados pela Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Professor Doutor António Bensabat Rendas
Dr. Carlos Carreiras
Professora Doutora Isabel Soares
Professor Doutor Joaquim Ferreira
Dr. José Filipe Ribeiro
Comendador Nazim Ahmad
Dr. Rui Diniz
Secretariado
Mestre Marisa Marques, Secretária Executiva
Comissão de Creditação
Presidente
Professora Doutora Isabel Ferreira
Departamento de Fisioterapia
Professora Doutora Ana Isabel Vieira
Professora Doutora Rita Brandão
Departamento de Terapia Ocupacional
Professora Doutora Élia da Silva Pinto
Professora Cristina Vieira da Silva
Departamento de Terapia da Fala
Professora Margarida Grilo
Professora Luisa Taveira
Comissão de Ética
Presidente
Professor Doutor Jaime Branco
Vice-Presidente
Professora Doutora Isabel Cristina Ramos Peixoto Guimarães
Membros
Dr.ª Rosário Zincke dos Reis
Dr.ª Lia Jacobsohn
Professor Doutor Miguel da Mata Pereira
Professora Doutora Cristina de Sá
Professora Doutora Élia Maria Carvalho Pinto Silva Pinto
Secretariado
Dr.ª Ana Cristina Calado