• Período de estudo numa IES no estrangeiro;

• Período de estágio (experiência laboral) numa empresa ou em qualquer outro local de trabalho no estrangeiro.

• O período de estudo no estrangeiro pode incluir também um período de estágio.

• Período de ensino: pessoal docente de IES ou empresas pode ensinar numa IES parceira no estrangeiro, em qualquer área de estudo/disciplina académica;
• Período de formação: desenvolvimento profissional de pessoal docente de IES e de pessoal não docente através de eventos de formação no estrangeiro (excluindo conferências) e períodos de acompanhamento no posto de trabalho (jobshadowing)/ observação/ formação numa IES parceira ou noutra organização pertinente no estrangeiro.

Estudantes do ensino superior (ciclo curto, primeiro, segundo ou terceiro ciclo); docentes do ensino superior; pessoal de IES, formadores e especialistas de empresas; recém-diplomados.

IES estabelecidas num país do Programa com Carta Erasmus (CEES/ECHE Erasmus Charter for Higher Education). Organizações coordenadoras de consórcios estabelecidas num país do Programa com Certificado de Consórcio de Mobilidade do Ensino Superior. No caso dos consórcios, as organizações não certificadas podem candidatar-se ao Certificado ao mesmo tempo que se candidatam a uma subvenção para mobilidade.

A União Europeia (UE) estabeleceu prioridades e objetivos, incluindo de equilíbrio geográfico, que devem ser alcançados a nível europeu durante o Programa 2014-2020.

O orçamento disponível para a mobilidade entre países do Programa e países parceiros está dividido em 12 envelopes orçamentais por diferentes regiões do mundo, sendo a dimensão de cada envelope orçamental diferente.

Parcerias estratégicas para a promoção da inovação.

Estudantes, docentes e não docentes de Instituições de Ensino Superior.
Mobilidades para atividades de formação:

• estudantes em mobilidade mista;
• estudantes, docentes e especialistas convidados em programas de estudo intensivo;
• docentes em missões de ensino ou formação;
• pessoal em eventos de formação conjunta.

Organizações ligadas ao Ensino Superior em qualquer domínio da educação e formação; organizações ligadas ao Ensino Superior que realizem atividades transversais em diferentes domínios (por exemplo, empresas, Câmaras de Comércio, ONG); qualquer organização estabelecida num país do Programa. As organizações de países parceiros podem participar como parceiras, (mas não como candidatas) desde que essa participação acrescente valor ao projeto. As IES estabelecidas em países do Programa têm de ter uma Carta Erasmus (CEES ou ECHE Erasmus Charter for Higher Education) válida.

Países do Programa – Membros do Espaço Schengen

Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polónia, Portugal, República Checa, Suécia.

A Suíça é o único país do espaço Schengen que não participa no Programa Erasmus+.

Regras:

• Verifique se é necessário um visto no seu país de destino.
• Consulte o site do país do programa de destino para obter informações detalhadas.
• O Portal da Imigração da UE contém ligações às autoridades nacionais dos países do programa que são membros da EU.

• Os cidadãos não pertencentes à UE podem necessitar de um visto de curta duração (visto Schengen), dependendo da sua nacionalidade.

• Em princípio, os titulares de visto Schengen podem viajar livremente dentro dos 26 países do espaço Schengen.

• O titular de um visto de entrada única só pode entrar no espaço Schengen uma vez.

• O titular de um visto de entradas múltiplas pode entrar e sair do espaço Schengen várias vezes durante o período de validade do visto, respeitando o período máximo de permanência permitido.

• Requisitos gerais para solicitar um visto de curta duração (lista indicativa; há listas harmonizadas em vários locais):
  • Formulário de inscrição preenchido e assinado
  • Um documento de viagem válido e uma fotografia no formato certo
  • Documentos relacionados com o objetivo da viagem, como por exemplo, a documentação Erasmus+
  • Evidência de meios financeiros para cobrir viagens e estadia
  • Documentos relacionados com o alojamento
  • Seguro médico de viagem que cubra um mínimo de 30.000€ e seja válido para todo o espaço Schengen e para a duração da estadia
  • A taxa administrativa atualmente é de 60€ , na maioria dos casos, mas é dispensada para estudantes, estudantes de pós-graduação e professores acompanhantes que realizam estadias para fins de estudo ou formação, bem como para investigadores que viajam com a finalidade de realizar investigação científica.

Países do Programa – Não membros do Espaço Schengen

Bulgária, Chipre, Croácia, Irlanda, Macedónia do Norte, Reino Unido, Roménia, Sérvia, Turquia.

Regras:

Os cidadãos não pertencentes à UE precisarão de um visto nacional de curta duração ou não, dependendo das regras do país de destino.

Regras aplicáveis a pedidos de vistos ou autorização de residência para todos os Países do Programa:

• O Portal da Imigração da UE tem informação das autoridades nacionais dos Países do Programa que são membros da UE.

• Os participantes no Programa Erasmus+ de países fora da UE precisam de um visto de longa duração ou de uma autorização de residência emitida pelo país de destino.

• Por vezes, o país de destino emite uma autorização de residência quando o nacional de países terceiros chega ao seu território com um visto de longa duração.

• Se os participantes possuírem uma autorização de residência ou um visto de longa duração emitido por um país do espaço Schengen, poderão movimentar-se dentro do espaço Schengen até 90 dias por cada período de 180 dias.

• As regras diferem dependendo da duração da estadia e do país de destino.

• Os participantes de países terceiros que viajam para um país do espaço Schengen através de outro país do espaço Schengen devem certificar-se de que têm um visto de longa duração ou uma autorização de residência emitida pelo país de destino.

Israel

Os estudantes que pretendam ir para universidades em Israel por períodos superiores a 90 dias têm de possuir um visto de estudante, pelo que só devem iniciar a viagem depois o daquele lhes ter sido atribuído.

Estes vistos têm de ser solicitados pela universidade de acolhimento em Israel, em nome do estudante, antes de este iniciar a viagem. Logo que a universidade receba um pedido para acolher um estudante, deverá solicitar o respetivo visto ao Ministério do Interior Israelita.​

Palestina

Os estudantes que pretendam ir para universidades na Palestina por períodos superiores a 90 dias têm de possuir uma licença, pelo que só devem iniciar a viagem depois daquela lhes ter sido atribuída.

Tendo-se verificado alguns erros na tentativa de obtenção de autorizações de estadia na Palestina para estudantes, é indispensável que as universidades de envio na Europa e as de acolhimento na Palestina informem os estudantes e outras universidades envolvidas sobre os procedimentos a seguir.

Assim, as licenças têm de ser solicitadas pela universidade de acolhimento na Palestina, em nome do estudante, antes de este iniciar a viagem. Logo que a universidade receba um pedido para acolher um estudante, deverá solicitar a respetiva licença ao oficial de ligação da Administração Civil Israelita (Coordenador das Atividades Governamentais nos Territórios). De um modo geral, as autorizações de estudantes são atribuídas para períodos de três meses; se necessário, as extensões das licenças podem ser solicitadas à Autoridade Palestiniana, que as reencaminhará para a Administração Civil Israelita.