1. De acordo com os Estatutos da ESSA, o Provedor do Estudante é o elemento independente e sem funções de tipo executivo que, de modo permanente e responsável atua como interlocutor dos alunos e, simultaneamente, como instância de reflexão crítica da atividade da ESSA.

A sua atuação deverá estar orientada para o objetivo de promover a melhor articulação entre os estudantes e a sua associação e os órgãos e serviços da Escola, com especial ligação ao conselho pedagógico e às unidades operacionais.

As suas principais competências são as seguintes:

• Receber e avaliar a pertinência de queixas, sugestões e críticas dos alunos sobre o funcionamento global da ESSA e, em particular, no domínio pedagógico, realizar as diligências que tiver por necessárias e que deverão obrigatoriamente incluir a audição dos órgãos competentes e das entidades pertinentes, promovendo as recomendações internas que julgar apropriadas;
• Produzir parecer sobre as queixas e sugestões recebidas e endereçá-los aos órgãos e aos responsáveis visados;
• Indagar e, ouvidos os órgãos competentes, formular recomendações sobre a atividade pedagógica da ESSA, os objetivos prosseguidos e os métodos utilizados;

2. O Provedor do Estudante pode ser contactado por correio eletrónico para provedor.estudante@essa.scml.pt assegurando também atendimento presencial na ESSA sempre que solicitado pelos estudantes.

Para qualquer assunto ou questão pode também ser contactado o Secretariado de Apoio ao Provedor do Estudante, a cargo da D. Anabela Gonçalves: anabela.sgoncalves@essa.scml.pt