História

Estabelecimento Privado de Ensino Superior Politécnico, que resultou da conversão da Escola de Reabilitação

vista aérea da escola fotografia antiga da escola
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A Escola Pioneira de Referência

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A Escola Superior de Saúde do Alcoitão é um Estabelecimento Privado de Ensino Superior Politécnico, que resultou da conversão da Escola de Reabilitação, através da Portaria nº 185/94 de 31 de Março, e cuja Entidade Instituidora é a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), uma instituição sem fins lucrativos, de Utilidade Pública, fundada há mais de 500 anos, com atividade nos domínios da solidariedade, ação social e saúde.

A ESSALCOITÃO resultou da reconversão, em 1994, da Escola de Reabilitação de Alcoitão (ERA), criada pela Portaria 22034, de 4 de Junho de 1966. A ERA estava, então, integrada no Centro de Reabilitação de Alcoitão, instituição dependente da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML).

A experiência da SCML na formação de profissionais de saúde, no âmbito da reabilitação, remonta a alguns anos antes, com a criação dos cursos de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, em 1957, e de Terapia da Fala, em 1962.Apesar da sua recente integração no sistema nacional de ensino (1994), a ESSALCOITÃO tem assim uma experiência acumulada de mais de 45 anos de formação de Fisioterapeutas, Terapeutas Ocupacionais e Terapeutas da Fala, tendo sido a primeira escola, em Portugal, a formar estes profissionais.

vista aérea da escola

História

A memória histórica da evolução deste estabelecimento de ensino, até chegar ao seu atual estatuto de escola de ensino superior, abrange cinco décadas, em que se podem identificar três fases distintas, correspondentes a mudanças na natureza da respetiva tutela, que podemos resumir através dos seguintes marcos:

1.ª FASE – A CRIAÇÃO

Estatuto de Natureza Privada

Por iniciativa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa são iniciados os cursos de Fisioterapia e Terapêutica Ocupacional.

Início de curso de Terapêutica da Fala.

Criação Oficial da Escola de Reabilitação, pela Portaria nº 22034, de 4 de Junho, do Ministério da Saúde e Assistência Social, integrada no Centro de Medicina de Reabilitação, instituição da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. (Através desta Portaria passa-se a exigir o 7º ano dos Liceus, como condições de ingresso na ERA).

Criação do 1º Estatuto Provisório da Escola e do Conselho Diretivo Provisório. Esta etapa marca a separação da Escola de Reabilitação do Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão (CMRA), embora de forma apenas parcial. O Diretor do CMRA deixou de ser o Diretor da ERA, o que marca a sua autonomia pedagógica, mas em virtude de não possuir um orçamento autónomo e o Administrador do CMRA continuar a ser, por inerência, o Administrador da escola, ela não foi dotada de autonomia financeira e administrativa.

2.ª FASE

Aquisição do estatuto de Natureza Pública

Pelo Decreto – Lei nº 480/77 de 15 de Novembro, a dependência da Escola passa da Santa Casa da Misericórdia para o Ministério da Saúde e Assistência Social e é confirmado a título provisório o Conselho Diretivo da Escola. Esta evolução está associada ao facto do Centro de Medicina de Reabilitação, ao qual a escola esteve associada desde o início da sua criação, ter sido “nacionalizado”, passando a integrar a rede do sector público. Manteve-se assim a dependência financeira e administrativa do CMRA.

Pelo Decreto – Lei nº 371/82, de 10 de Setembro a tutela Pedagógica da Escola passa para o Departamento de Recursos Humanos da Saúde, do Ministério da Saúde. A escola passa a estar abrangida, embora mantendo algumas particularidades de gestão administrativa e pedagógica, pela mesma legislação que rege as Escolas Técnicas dos Serviços de Saúde, de Lisboa, Porto e Coimbra.

São aprovados os Planos de Estudo a nível nacional, a vigorar em todas as escolas públicas.

3.ª FASE

Retorno ao estatuto de Natureza Privada

Reintegração da Escola na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa pelo Decreto – Lei nº 274/91, de 7 de Agosto, com a confirmação do Conselho de Direção. Manteve-se contudo a dependência financeira e administrativa do CMRA. Inicia-se o processo tendente à integração da Escola no sistema educativo nacional, a nível do ensino superior politécnico, e a preparação da sua individualização relativamente ao CMRA Este movimento é coincidente com o da integração das escolas Técnicas dos Serviços de Saúde no sistema Educativo Nacional a nível do Ensino Superior Politécnico, a qual viria a efetivar-se pelo DL – que cria as Escolas Superiores de Tecnologia da Saúde de Lisboa, Porto e Coimbra.

Através da reconversão da Escola de Reabilitação em Estabelecimento de Ensino Superior Privado, com a aprovação dos planos de Estudo, atribuindo o grau de bacharel, de acordo com o 1º Estatuto da Escola – (Escola de Reabilitação do Alcoitão), ao abrigo da legislação em vigor.

Já como Escola de Ensino Superior Politécnico

Aprovação e registo do 2º Estatuto da – (Escola Superior de Saúde do Alcoitão), ao abrigo da legislação em vigor (ver anexo 3).

Publicação dos Estatutos da Escola Superior de Saúde do Alcoitão e Regulamento da Carreira Docente, em Diário da República – II Série – Aviso nº 15 935/98 (2ª série), nº 232 de 08-10-1998. (ver anexo 4).

Autorização do funcionamento dos cursos bietápicos de licenciatura.

Publicação da alteração aos Estatutos da Escola Superior de Saúde do Alcoitão, em Diário da República – II Série – Aviso nº 3422/2004 (2ª série) nº 64 de 16 de março (ver anexo 5).

Adaptação dos Planos de estudos ao Processo de Bolonha (ano lectivo 2008-2009).

A ESSALCOITÃO está atualmente abrangida pelo Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo, contudo o facto de a sua Entidade Instituidora ter uma dependência de vários ministérios, confere-lhe uma condição muito específica.